Curso Sistematizado De Direito Processual Civil 2 Procedimento Comum Processos Nos Tribunais E Recursos

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 2   Procedimento comum  processos nos tribunais e recursos PDF
Author: Bueno, Cassio Scarpinella
Publisher: Saraiva Educação S.A.
ISBN: 8553617734
Size: 73.26 MB
Format: PDF, Docs
Category : Law
Languages : pt
Pages :
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Neste volume 2, tomo I, de forma didática e atual, o autor realiza minucioso exame sobre as questões pertinentes à competência (Parte I), às fases postulatória (Parte II), ordinatória (Parte III), instrutória (Parte IV) e decisória (Parte V), bem como ao procedimento sumário (Parte VI) e à pluralidade de partes e intervenção de terceiros (Parte VII). Ao final, o leitor encontra um pequeno glossário de direito processual civil e um apêndice com uma breve incursão no novo Código de Processo Civil . A 7ª edição está atualizada de acordo com a Lei 12.810/2013 que introduziu o artigo 285-B ao CPC.

Curso Sistematizado De Direito Processual Civil 1

Curso Sistematizado De Direito Processual Civil 1 PDF
Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher:
ISBN: 9786555595710
Size: 28.37 MB
Format: PDF, Kindle
Category :
Languages : pt
Pages : 816
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A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015.São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais.O volume 1, inteiramente reformulado à luz do Código de Processo Civil de 2015, dedica-se a analisar a teoria geral do direito processual civil (primeira parte) e a parte geral do Código de Processo Civil (segunda parte). A primeira faz um estudo sobre o objeto e os desdobramentos do Direito Processual Civil, as bases para um pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil, o modelo constitucional do Direito Processual Civil, os institutos fundamentais do Direito Processual Civil, e o neoconcretismo e a tutela jurisdicional; a segunda parte aborda as normas processuais civis, a função jurisdicional, os sujeitos do processo, os atos processuais, a tutela provisória e a formação, a suspensão e a extinção do processo.Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto.Data de fechamento da edição: 04/01/2021.

Curso Sistematizado De Direito Processual Civil 3

Curso Sistematizado De Direito Processual Civil 3 PDF
Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher:
ISBN: 9786555593860
Size: 23.32 MB
Format: PDF, ePub, Docs
Category :
Languages : pt
Pages : 720
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A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015.São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais.O volume 3 está dividido em seis Partes. A primeira é dedicada ao exame da liquidação. A segunda se volta ao estudo dos ¿Aspectos gerais da concretização da tutela jurisdicional executiva. A terceira, a quarta e a quinta examinam detalhadamente o cumprimento de sentença e o processo de execução levando em consideração asobrigações de pagar quantia, de fazer e de não fazer e entrega de coisa, respectivamente. A sexta e última parte trata das defesas do executado.Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto.Data de fechamento da edição: 04/01/2021.

Curso Sistematizado De Direito Processual Civil 2

Curso Sistematizado De Direito Processual Civil 2 PDF
Author: Cassio Scarpinella Bueno
Publisher:
ISBN: 9786555593730
Size: 34.88 MB
Format: PDF, Kindle
Category :
Languages : pt
Pages : 832
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A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015.São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais.O volume 2 está dividido em três partes. Na primeira, o autor se dedica ao estudo do procedimento comum, dos arts. 318 a 508 do Código de Processo Civil. A Parte II se volta ao exame da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais (arts. 926 a 993), oferecendo uma leitura tão crítica quanto inovadora do quepropõe seja chamado de ¿indexadores jurisprudenciais¿, uma das pedras de toque do direito jurisprudencial, valoradíssimo pelo Código de Processo Civil. Por fim, a Parte III tem como objetivo a análise dos recursos (arts. 994 a 1.044), versando, ainda, sobre os sucedâneos recursais.Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto.Data de fechamento da edição: 04/01/2021.

Curso Sistematizado De Direto Processual Civil 4

CURSO SISTEMATIZADO DE DIRETO PROCESSUAL CIVIL 4 PDF
Author: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Publisher: Saraiva Educação S.A.
ISBN: 8502217917
Size: 36.38 MB
Format: PDF, ePub
Category : Law
Languages : pt
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A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o ?direito processual civil? de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito processual civil nos dias de hoje. O vol. 4 estuda a ?Tutela jurisdicional preventiva? (a tutela jurisdicional de urgência),inclusive quando ela é antecipada ou prestada provisoriamente. É o que a doutrina tradicional,com a atenção voltada ao Livro III do Código de Processo Civil, chama de ?processo cautelar? (dentre o qual se incluem os ?procedimentos cautelares específicos?) e, desde o art. 273 do mesmo Código, de ?tutela antecipada?.

Direito Segundo Semestre

Direito Segundo Semestre PDF
Author: Wesley Fernandes
Publisher: Clube de Autores (managed)
ISBN:
Size: 66.36 MB
Format: PDF, Mobi
Category :
Languages : pt
Pages : 569
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Matéria de Direito digitada do segundo semestre do curso de direito da universidade São Judas Tadeu. Matérias: Fundamentos do Direito Civil. Ciência Política. Sociologia Geral. História do Direito. Economia e Negócios. Introdução ao Direito Processual Civil.

Teoria Geral Do Processo

Teoria Geral Do Processo PDF
Author: Luis
Publisher: Clube de Autores (managed)
ISBN:
Size: 13.30 MB
Format: PDF, Docs
Category :
Languages : pt
Pages : 192
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O livro trata dos fundamentos do processo de todos os ramos do direito processual de forma clara, concisa, objetiva, atualizada, com exemplos em várias áreas do direito (civil, trabalhista, penal etc.), já com comentários do Novo Código de Processo Civil a ser sancionado.

A Razo Vel Dura O Do Processo

A Razo  vel Dura    o Do Processo PDF
Author: Luiz
Publisher: Clube de Autores (managed)
ISBN:
Size: 76.74 MB
Format: PDF
Category :
Languages : pt
Pages : 100
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A presente monografia dedica-se ao estudo do novo inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Brasileira de 1988 acrescido pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e relativo à razoável duração do processo. Para tanto, são apresentados os antecedentes históricos, próximos e remotos, de normas positivas que guardam relação de semelhança com a nova disposição constitucional brasileira. Traça-se, também, estudo de direito comparado por meio de breve abordagem do direito na Argentina, no Butão, nos Estados Unidos, na Índia e na Itália, colacionando-se normas correlatas, bem como julgamentos das respectivas Cortes nacionais. Em seqüência, promove-se detido estudo sobre a natureza jurídica do novo inciso, discorrendo-se sobre sua eficácia, titularidade e alcance. Ao final, apresenta-se alguns mecanismos de implementação e controle, ambos destinados a conferir-lhe plena efetividade concreta e, assim, permitir adequado enfrentamento do problema da demora excessiva na prestação jurisdicional. Neste particular, identifica-se os principais agentes, suas atribuições e possibilidades de atuação.

A O Civil P Blica Em Mat Ria Tribut Ria

A    o Civil P  blica Em Mat  ria Tribut  ria PDF
Author: Tatiana Rodrigues Barbosa
Publisher: Clube de Autores (managed)
ISBN:
Size: 62.88 MB
Format: PDF, Kindle
Category :
Languages : pt
Pages : 258
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A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.

Processo Cautelar Descomplicado

Processo Cautelar Descomplicado PDF
Author: André
Publisher: Clube de Autores (managed)
ISBN:
Size: 59.23 MB
Format: PDF, ePub, Mobi
Category :
Languages : pt
Pages : 190
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O processo cautelar até hoje devido a sua importância gera inúmeras curiosidades acerca dos seus procedimentos e desmembramentos de urgência.Destarte, tal relevância de uma imersão profunda no assunto consiste, sobretudo, na necessidade imediata de o postulante do direito cautelar pleiteado ter o mesmo assegurado através da eficácia prática de uma providencia cognitiva ou executiva, vislumbrando, sobretudo, assegurar a utilidade de um processo de conhecimento ou de execução.Muitas vezes na nossa sociedade contemporânea, por mais célere e eficaz que seja o processo de conhecimento ou de execução há de se observar o lapso temporal entre a propositura da ação e a promulgação da sentença propriamente dita.Tal morosidade exacerbada pode colocar em risco o provimento jurisdicional requerido e mais, a própria vida do requerente em casos específicos.Por tal razão, o processo cautelar nasce para impedir que a tutela cognitiva ou satisfativa se tornem inócuas diante do perecimento do processo e do direito propriamente dito.